Foi lançada, esta segunda-feira, 31 de Março, em Luanda, a plataforma digital Observatório de Género de Angola, uma iniciativa do Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU).

A cerimónia, orientada pela ministra Ana Paula do Sacramento Neto, decorreu sob o lema “Conhecer para Agir” e é voltada para a monitorização de dados sobre igualdade de género e apoio à formulação de políticas públicas mais inclusivas.

A governante destacou que o Observatório surge como uma ferramenta fundamental para recolher, analisar e divulgar indicadores sobre desigualdades de género no país. Segundo afirmou, a plataforma irá beneficiar instituições estatais, académicas e da sociedade civil, fornecendo dados que ajudam a promover a equidade no acesso à oportunidades e cargos de decisão.

A ministra sublinhou também que o projecto representa um marco no compromisso do Executivo com os direitos humanos e a construção de uma sociedade mais justa, equitativa e participativa, onde homens e mulheres caminham lado a lado rumo ao desenvolvimento sustentável, aliado ao reforço sobre a aplicação de leis como a Lei 25/11 contra a Violência Doméstica.

Durante o lançamento, a coordenadora das Nações Unidas em Angola, Zahira Virani, destacou os 30 anos da Declaração de Pequim, assinalados em 2025. O documento representa um marco na defesa dos direitos das mulheres e propõe medidas concretas para a promoção da igualdade de género. A coordenadora reafirmou ainda o compromisso contínuo das Nações Unidas em apoiar o Governo de Angola nesse propósito.

Importa referir que Angola é também signatária de diversos instrumentos internacionais sobre os direitos das mulheres, como a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, a Carta Africana dos Direitos Humanos dos Povos sobre os Direitos das Mulheres e o Protocolo da SADC sobre Género e Desenvolvimento, a CEDAW.